Termos e Condições
¡Bem-vindo a Fanatiz™! Nós temos o agrado de oferecer-lhe o acesso aos serviços que são descritos seguidamente para o seu desfrute pessoal, com sujeição aos Termos e Condições (« Termos ») a seguir. Leia atenciosamente estes Termos devido a que afetam seus direitos e obrigações legais.
ESTES TERMOS EXIGEM UMA ARBITRAGEM INDIVIDUAL, EM VEZ DE JUGALMENTO POR JÚRI OU AÇÕES COLETIVAS. ALMÉM DISSO, ESTES TERMOS ESTABELECEM RECURSOS ESPECÍFICOS PARA SUA DISPOSIÇÃO. PARA OBTER MAIS INFORMAÇÃO, CONSULTE NA SEÇÃO «ARBITRAGEM».
Descrição dos Serviços e aceitação dos Termos
Estes Termos constituem o acordo legal vinculativo entre você e a entidade que lhe fornece o acesso à Plataforma e os Serviços (os que são definidos e estabelecidos a continuação), que podem ser, em função da área de serviço na qual esteja, Fanatiz Inc., Fanatiz SpA ou uma de suas filiais e sociedades vinculadas (em conjunto, « Fanatiz™ », « nós » ou « nosso »). Fornecemos-lhe a possibilidade de aceder e ver uma variedade de transmissões em direto ou pré-gravadas de conteúdos audiovisuais através da Internet e outros meios de transmissão de dados que permitem reproduzir os mencionados conteúdos (« Conteúdos »), seja diretamente em nosso site__web ou em televisões, computadores, dispositivos móveis e outros dispositivos ligados à Internet (nossa « Plataforma ») através de uma adesão ou subscrição, ou mediante um pagamento único. A Plataforma, o Conteúdo e os Serviços, funcionalidades e recursos adicionais que possam lhe fornecer (« Serviços ») são postos a sua disposição unicamente de acordo com estes Termos e nossa Política de Privacidade.
LEIA ATENCIOSAMENTE ESTES TERMOS. AO MOMENTO DE UTILIZAR OS SERVIÇOS OU ASSINALAR SUA ACEITAÇÃO A ESTES TERMOS REGISTRANDO SUA CONTA QUANDO CLICAR EM «ACEITO» OU MEDIANTE OUTRO MECANISMO SEMELHANTE, VOCÊ ACEITA CUMPRIR COM ESTES TERMOS. NO CASO DE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO ACEDA, NÃO UTILICE OS SERVIÇOS NEM REGISTRE UMA CONTA.
Ocasionalmente atualizamos estes Termos em função das mudanças nos Serviços ou outros fatores. Qualquer atualização realizada nos Termos apenas terá vigor quando seja publicada. Comunicaremos as mudanças substanciais realizadas nestes Termos. A data da última mudança destes Termos pode ser verificada no final ou no início dos Termos. Ao utilizar a Plataforma, você aceita os Termos em todas as versões realizadas em cada ocasião. No caso de não aceitar os Termos não poderá utilizar a Plataforma.
Uso permitido
- Limitações pela idade. Você poderá aceder ou utilizar a Plataforma e realizar transações comerciais conosco, somente quando seja pessoa de 18 anos ou ter atingido a maioria de idade legal em seu estado ou território. Os menores de 18 anos, ou quem não tinha atingido a maioria de idade legal em seu estado ou território, só podem utilizar nossos Serviços junto à intervenção de um pais ou tutor legal, dentro da conta de dita pessoa e com sujeição a estes Termos.
- Uso pessoal. O uso que você faça de nossos Serviços deve ser apenas com fins pessoais e não comercias. Pode registrar até sete (7) dispositivos ligados a Internet por conta. No entanto, só é permitido uma sessão ativa por vez.
- Cumprimento dos Termos. Você cumprirá e estará submetido a estes Termos tal e como são exprimidos na Plataforma cada vez que acesse e utilize a Plataforma. Cada uso que você faça da Plataforma indica e confirma sua aceitação e concorda em reger-se por estes Termos.
- Restrições geográficas. Você só poderá ver o Conteúdo nos lugares geográficos que temos a licença para transmiti-lo. Devido ás restrições de licenciamento, restringimos geograficamente o Conteúdo, portanto só pode acessar-se a certo Conteúdo desde determinadas partes do mundo.
- Limitações de Conteúdo. O Conteúdo disponibilizado será modificado periodicamente. O Conteúdo disponível para você muda de acordo com sua adesão ou subscrição contínua, ou quando ser de pagamento único. Além disso, os períodos durante os quais pode ver cada Conteúdo mudam em função dos direitos disponibilizados para cada Conteúdo e os termos de sua adesão ou subscrição, ou pagamento único. Leia atenciosamente a descrição fornecida com cada Conteúdo, adesão ou subscrição, ou pagamento único. As limitações e disponibilidades do Conteúdo estão sujeitas a modificações eventuais que poderemos realizar a nossa discrição.
- Disponibilidade de Conteúdos em direto e Suspensão da programação. O Conteúdo transmitido em direto pode estar sujeito às suspensões de programação. Por exemplo, se você fica na mesma cidade ou região na qual uma equipe está jogando uma competição, a transmissão do jogo pode estar suspensa como parte de sua subscrição ou adesão.
- Publicidade. Determinado Conteúdo pode estar patrocinado por publicidade e esse Conteúdo pode mudar de vez em quando. Não apoiamos a nenhum anunciante, produto ou serviço de terceiros que é mostrado na Plataforma. Não assumimos a responsabilidade de nenhum anunciante, produto ou serviço de terceiros. Qualquer interação entre você e um anunciante como resultado do uso da Plataforma será entre você e o mencionado anunciante. Não somos responsáveis de nenhuma transação entre você e o anunciante apresentado na Plataforma, nem da subministração de sua informação pessoal ao mencionado anunciante. Não somos responsáveis perante nenhuma reclamação ou perda que possa derivar de sua interação com qualquer anunciante.
Usos proibidos
Nós esforçamos por manter a segurança de nossos Serviços para todos nossos Usuários. Você aceita cumprir todas as restrições enunciadas nestes Termos, como não usar os Serviços ou a Plataforma, entre outros, para:
(a) um fim ilegal; (b) solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) violar qualquer regulamento, normativa ou lei internacional, federal, provincial ou estadual, ou disposição local; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de outros; (e) acossar, abusar, insultar, danar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar; (f) enviar informação falsa ou enganosa; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso usado ou que possa ser utilizado de tal maneira que afete a funcionalidade ou o funcionamento do serviço ou de qualquer site web relacionado, outros sites web ou Internet; (h) eludir, modificar, anular ou adulterar qualquer das funções ou proteções dos Serviços, incluindo o uso de qualquer tecnologia ou técnica para encobrir, adulterar, modificar ou eludir sua localização ao acessar aos Serviços; (i) acessar aos Serviços desde localizações geográficas nas quais não tenhamos direitos, e onde os Serviços não sejam oferecidos, ou nas que não ponhamos os Serviços à disposição; (j) recopilar ou rastejar a informação pessoal de outros; (k) enviar correio não desejado (spam), substituir identidades (phishing), manipular o tráfego de um site__web para subtrair informação confidencial (pharming), subtrair informação confidencial por meio de enganos (pretexting), fazer uso de aranhas ou rastejadores informáticos (spider, crawlers), ou de robô que copiem o conteúdo das páginas web para sua publicação em outras páginas (scrape); (l) qualquer fim obsceno ou imoral; (m) sobrecarregar ou danar equipamentos ou software de Fanatiz™; (n) enviar-nos correio eletrônico ilegal, obsceno, profano, ameaçante, difamatório, que invada a privacidade, que infrinja direitos de propriedade intelectual, ou que contenha código danoso, campanhas políticas, solicitudes comerciais, cadeias de mensagens ou correios em lote, ou que infrinja qualquer lei aplicável, tal como a Lei Estadunidense de Controle do Assalto de Pornografia e Comercialização Não Solicitada (CAN-SPAM); ou (o) intervir ou eludir as funções de segurança do serviço ou de qualquer site__web relacionado, outros sites__web ou Internet.
Reservamo-nos o direito de pôr fim, cancelar, ou suspender o uso que você faça do Serviço ou de qualquer site__web relacionado devido à violação de qualquer dos usos proibidos.
Requisitos dos computadores e dispositivos móveis
Para aceder à Plataforma, deverá utilizar um computador, dispositivo móvel, reprodutor de emissão em contínuo (reprodutor de streaming) u outro dispositivo que cumpra com os requisitos de compatibilidade e do sistema da Plataforma (que poderemos atualizar oportunamente). As características e funcionalidades que disponibilizamos através da Plataforma podem mudar segundo o dispositivo. Também necessitará uma ligação a Internet de alta velocidade para seu dispositivo compatível. Você é responsável da escolha, instalação, manutenção e funcionamento de seu computador, dispositivo móvel e software. Além disso, você é responsável da conexão a Internet e de qualquer custo relacionado com seu serviço de Internet. Não somos responsáveis de nenhum erro, falha ou funcionamento inapropriado de seu computador, dispositivo móvel ou software, ou que seja consequência da conexão a Internet. De vez em quando a Plataforma pode não estar disponível por qualquer motivo, a saber: (a) o mal funcionamento do equipamento; (b) nossos procedimentos de manutenção periódico ou reparações; ou (c) causas alheias a nosso controle ou que não podemos prever razoavelmente.
Você é responsável de assegurar-se que seu computador, dispositivo móvel e software sejam compatíveis com nossa Plataforma. Reservamo-nos o direito de mudar os requisitos do sistema para utilizar a Plataforma.
A qualidade da imagem do Conteúdo pode mudar de um computador para o outro, de um dispositivo para o outro, e ser afetada por vários fatores, como a localização, a amplitude ou largura de banda disponível ou a velocidade de sua conexão a Internet. Fanatiz™ não representa nem garante a qualidade dos Serviços através de sua tela. O tempo de demora até a visualização de qualquer Conteúdo variará em função de diversos fatores, como a localização na qual esteja, a amplitude ou largura de banda disponível ao momento, o Conteúdo que seja escolhido e a configuração de seu dispositivo para Fanatiz™.
Atualizações do serviço
De vez em quando, podemos optar por disponibilizar atualizações, correções de erros ou outras mudanças ou melhoras na Plataforma. Tenha em conta que a Plataforma pode não estar disponível durante as citadas atualizações do serviço.
Subscrições e preços
Adesão ou subscrição contínua. Oferecemos planos de pagamento e/ou planos gratuitos. No caso de estar subscrito a um plano, sua adesão ou subscrição a Fanatiz™ será renovada de maneira mensal ou anual por adiantado ou com a periodicidade estabelecida para o plano escolhido, o que corresponda, até que cancele sua adesão ou subscrição ou até que sua conta seja suspendida ou cancelada conforme com estes Termos. Reservamo-nos o direito de mudar de vez em quando os termos de sua subscrição, incluído o preço (se corresponder). Notificaremos qualquer modificação do preço (se corresponder) com antecipação, esta modificação do preço terá vigência no seguinte ciclo de faturamento (se corresponder) a partir de que lhe demos o respectivo aviso.
Você deve ter um meio de pagamento aceitado e válido o qual será indicado ao momento da subscrição (por exemplo, cartão de crédito). Fanatiz™ cobrará a parcela de adesão ou subscrição aplicável através de seu meio de pagamento registrado.
Diferenças nas adesões ou subscrições. Fanatiz™ reserva-se o direito de oferecer vários planos de adesão ou subscrição, como planos de promoção especial ou adesões ou subscrições com diferentes condições e limitações, incluídos planos gratuitos. Pode ver os detalhes específicos visitando nosso site__web. Algumas dessas adesões ou subscrições promocionais podem oferecer-se através de terceiros, junto com a subministração de nossos produtos e serviços. Fanatiz™ não será responsável dos produtos e serviços fornecidos pelos citados terceiros. Além disso, Fanatiz™ reserva-se o direito de mudar, rescindir unilateralmente ou, de qualquer outro modo, concluir os planos de adesão ou subscrição oferecidos.
Conteúdo de pagamento por visualização (Pay Per View) e sob demanda (On-Demand). Além das adesões ou subscrições contínuas, Fanatiz™ pode oferecer Conteúdo de pagamento por visualização (PPV) ou Conteúdo sob demanda (On-Demand) com preços estabelecidos em nosso site web para cada um desses Conteúdos. Este Conteúdo pode estar sujeito aos termos e condições específicos estabelecidos em nosso site web. O Conteúdo porvisualização (PPV) ou Conteúdo sob demanda (On-Demand) pode estar sujeito a mudanças de programação, horário ou data, entre outros, sem prévio aviso.
Promoções. No caso de oferecer-lhe uma promoção (por exemplo, um preço promocional, prêmios por recomendação, um código de desconto ou um pacote de subscrição), seus termos específicos serão dados a conhecer durante seu registro ou em outros materiais que lhe forneceremos. Ao momento que finalize sua promoção, começaremos a carregar a quota de sua subscrição em seu meio de pagamento ao preço não promocional vigente naquele momento, salvo que seja cancelada antes de que a promoção finalize ou que lhe seja comunicado o contrário.
Subscrições de presente promocional. Podemos oferecer subscrições de presente promocional que poderão ser adquiridas em nossa Plataforma. No caso de adquirir uma subscrição de presente promocional, faremos a cobrança em seu meio de pagamento registrado. A compra e/ou a troca das subscrições de presente promocional será feita de acordo com os termos que estabeleçamos. Toda promoção ou presente promocional somente pode utilizar-se uma vez e não pode trocar-se por dinheiro, revender-se nem ser combinadas com nenhuma outra oferta. Poderão aplicar-se restrições adicionais quando as promoções sejam recebidas através de uma oferta de terceiros.
Suspensão voluntária de adesão ou subscrição. Nós lhe permitiremos suspender ou pausar sua adesão ou subscrição a qualquer momento, por uma única vez. Sua subscrição será reiniciada após 60 dias consecutivos. Neste caso, não receberá um reembolso pelo período pagado e não utilizado de sua adesão ou subscrição, mas o pagamento correspondente ao período não utilizado será aplicado ao período de faturamento no qual seja reiniciada sua adesão ou subscrição.
Renovação. Sua adesão ou subscrição a FanatizTM está submetida a renovação automática pelo mesmo período de tempo de seu plano atual e vigorará até que sua subscrição seja cancelada seguindo as opções de cancelamento descritas a continuação.
No caso de estar subscrito a um de nossos planos com um período inicial de vigência de um ano ou mais, prévio à renovação automática, nós enviaremos para você um aviso de lembrete ( «Aviso de Renovação» ) informando-lhe os detalhes dos termos de renovação, incluída a informação de qualquer pagamento prévio a seu cobro, os ajustes de preço (no caso de houver) e sua opção de cancelamento ao plano prévio a sua renovação automática. Nós enviaremos para você o nomeado Aviso de Renovação, com pelo menos 30 dias de antecedência e não mais de 60 dias prévios ao prazo de renovação ou cancelamento aplicável. Do mesmo modo, no caso de estar subscrito a uma promoção ou plano gratuito com um período inicial de vigência de 31 dias ou mais, nós enviaremos para você um Aviso de Renovação, com uma antecedência de 3 até 21 dias prévios a que finde o período inicial de vigência. Nós enviaremos para você o Aviso de Renovação ao seu correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação previamente autorizado por você.
Faturamento
Faturamento. Realizaremos a cobrança automática em seu meio de pagamento no dia de início de sua subscrição ou o dia posterior à finalização de seu plano gratuito, conforme corresponda, e em cada data de faturamento recorrente no sucessivo. Seu período de faturamento será o transcorrido entre cada data de faturamento recorrente que corresponda aos termos de sua subscrição escolhida. No caso de que sua adesão ou subscrição inicie em um dia não útil, festivo ou não regular (por não regular entende-se os casos derivados da intercalação de meses de 30 e 31 dias, incluído o caso específico dos meses de fevereiro que têm 28 ou 29 dias, se corresponder), poderemos realizar o cargo em seu meio de pagamento no dia útil ou regular imediatamente posterior ou mais perto, ou outro que consideremos apropriado. Por exemplo, no caso de que sua adesão ou subscrição tinha começado em 31 de janeiro, sua próxima data de faturamento e pagamento provavelmente seja o próximo 28 de fevereiro. Sua data de renovação pode mudar devido a modificações em sua adesão ou subscrição. Poderíamos autorizar seu meio de pagamento por adiantado no caso de adesão ou subscrição ou mudanças relacionadas com os Serviços. Nestes Termos será entendido por «faturamento» todo cargo, débito ou outro tipo de liquidação de pagamento, quando corresponder, realizado em seu meio de pagamento registrado. Exceto indicação em contrário, os termos mês, ano, mensal ou anual fazem referência ao seu ciclo de faturamento.
No caso do Conteúdo PPV ou On-Demand, o faturamento em seu meio de pagamento será realizado no dia no qual faça o pagamento único.
Cancelamento e reembolsos. Pode cancelar sua adesão ou subscrição quando você desejar. Para evitar que seja cobrado no seguinte ciclo de faturamento, deve cancelar ao menos um dia antes de cada data de renovação. Se você realiza o cancelamento na metade de um ciclo de faturamento, continuará tendo acesso ao serviço até o final desse ciclo. Para efetuar o cancelamento, visite nosso site web e siga as instruções de cancelamento.
Nós não concederemos reembolsos nem outorgaremos créditos pelo cancelamento de sua adesão ou subscrição, seja por adesões ou subscrições utilizadas por períodos parciais, seja por conteúdo não visto. Excepcionalmente, nós pudermos realizar um reembolso só se fosse solicitado nos primeiros 7 dias naturais decorridos desde a data de sua primeira subscrição aos Serviços. A quantia do aludido reembolso será calculada levando em conta uma dedução dos custos operativos dessa operação e a quantidade de dias decorridos desde a data da subscrição aos Serviços até a data na qual seja solicitado o reembolso.
No entanto, podemos conceder reembolsos, descontos ou outras contraprestações aos alguns ou todos nossos membros, a qualquer momento, por motivos fundados e suficientes (« Créditos »). A quantia e a forma de ditos Créditos, também como a decisão de concedê-los, serão de nosso exclusivo critério. O fato de que se tenham concedido Créditos no passado de nenhuma maneira constitui o direito para recebê-los no futuro, incluso em ocasiões semelhantes, e em nenhum caso estaremos obrigados a conceder créditos no futuro.
As compras de Conteúdo PPV e Conteúdo On-Demand concretizam-se ao momento de efetuar-se e não se podem reembolsar nem cancelar.
Meios de pagamento. Para modificar a informação sobre o meio de pagamento registrado ingresse a nosso site__web. Quando adicione um meio de pagamento em sua conta, é possível que se envie um pequeno cargo de autorização para verificar que o meio de pagamento é válido e que não se tem denunciado sua perda ou roubo. Estes cargos desaparecerão nos seguintes dias úteis ou serão reembolsados em sua conta pouco depois de que esta seja ativada. Se o pagamento não pode ser processado satisfatoriamente devido à data de vencimento do instrumento utilizado, à falta de fundos ou por falta de edição de sua informação de pagamento ou cancelamento de sua conta, você seguirá sendo responsável das somas pendentes de pagamento e você nos autorizada a seguir faturando o meio de pagamento, conforme a sua atualização. Isto poderia ocasionar uma modificação nas datas de faturamento. Se está registrado em Fanatiz™ utilizando a conta de um terceiro (por exemplo, Apple Store, Google Play ou outra semelhante) como meio de pagamento e deseja cancelar sua adesão ou subscrição a Fanatiz™ a qualquer momento, deverá aceder a sua conta dentro do plano do terceiro que corresponda e desativar a renovação automática, ou cancelar a conta de produtos e serviços de Fanatiz™. Pode encontrar a informação de faturamento de sua adesão ou subscrição ao ingressar em sua conta do terceiro correspondente. Alguns meios de pagamento podem estar sujeitos a tributos, comissões, taxas de câmbio e/ou tarifas por transações transnacionais adicionais de seu fornecedor de meios de pagamento ou a quaisquer outros cargos relacionados. Consulte com seu fornecedor de meios de pagamento para obter informação.
Contas e registro
Você é responsável de todo o uso de sua conta e reconhece que sua conta é exclusivamente de seu uso pessoal. Por isso, você assume a responsabilidade de não permitir nem compartilhar com outros o acesso à sua conta pessoal.
Toda informação que envie quando se registre para aceder a uma conta deverá ser verdadeira e precisa. Você é responsável de atualizar e manter a veracidade e precisão da informação pessoal que nos fornece em relação à sua conta.
Deverá proteger suas credenciais de início de sessão (nome de usuário e senha) com muito cuidado. Deverá abster-se de revelar a terceiros as credenciais de início de sessão relacionadas com sua conta. Age com cautela perante as comunicações que solicitem informação acerca de seu cartão de crédito ou outros dados de sua conta. No caso de providenciar essa informação perante uma solicitude desse tipo, pode ser vítima de um roubo de identidade. Jamais lhe enviaremos um correio eletrônico solicitando todos os dados ou informação completa de seu cartão de crédito ou meio de pagamento. No entanto, é possível que, em ocasiões, tal como para verificar sua conta, lhe solicitemos os últimos quatro dígitos do número de seu cartão de crédito, o nome do banco, o tipo de cartão de crédito (Visa, Mastercard, etc.) e o nome do titular como mostra seu cartão. Sempre aceda à informação confidencial de sua conta ao ingressar diretamente a nosso site__web e jamais através de um hiperlink enviado através de um correio eletrônico ou qualquer outra comunicação, ainda se parecer oficial.
Reservamo-nos o direito de restabelecer sua senha, desabilitar, suspender ou cancelar sua conta, adesão ou subscrição e/ou o acesso à Plataforma, a qualquer momento, com ou sem prévio aviso, de imediato, por qualquer razão ou sem razão nenhuma, incluso se determinarmos razoavelmente que você tinha providenciado dados inexatos da conta ou do pagamento, ou que está violando estes Termos de alguma maneira. Podemos adotar as medidas anteriores e/ou outras semelhantes para proteger-nos e proteger a nossos sócios, parceiros ou contratantes, do que acreditamos que possa constituir uma atividade fraudulenta. No caso de isto ocorrer, deverá deixar de utilizar a Plataforma. No caso de inabilitar sua conta e/ou o acesso a toda ou parte da Plataforma, você compromete-se a não criar outra conta nem a tentar aceder à Plataforma sem nossa permissão. Não estaremos obrigados a conceder reembolsos, créditos ou descontos numa adesão ou subscrição devido a ditas inabilitações, suspensões ou cancelamentos.
Caso suspeite que tinham acedido a sua conta sem autorização, notifique de imediato ao serviço de atendimento ao cliente a hola@fanatiz.com (espanhol); hello@fanatiz.com (inglês); u ola@fanatiz.com (português).
Eventualmente, para facilitar-lhe o acesso a sua conta e para melhorar a gestão de nossos Serviços, poderemos implementar tecnologia que nos permita reconhecê-lo como dono da conta e dar-lhe acesso direto a ela sem necessidade de voltar a introduzir uma senhaou outra identificação de usuário ao reingressar a nossa Plataforma, o que inclui o acesso através de dispositivos móveis e/ou ligados a Internet ou à web.
Comentários dos usuários
Temos direito a utilizar qualquer comentário, informação, ideia, conceito, crítica ou técnica, ou qualquer outro material incluído em qualquer comunicação que recebamos de sua parte (« Comentário »), incluso as respostas aos questionários ou publicações através de nossa Plataforma e Serviços, sem contraprestação, reconhecimento ou pagamento nenhum, qualquer seja seu fim, como o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e a criação, modificação ou melhora de nossa Plataforma e Serviços. Se você decidir enviar material ou ideias que não tinham sido solicitados, entende que não receberá contraprestação nenhuma pelo envio, e renúncia a realizar qualquer ação contra nós ou contra nossas empresas relacionadas com respeito ao uso desses materiais e ideias, incluso se o material ou ideia utilizados são significativamente semelhantes ao material ou à ideia que você enviou.
Direitos de autor e marcas registradas
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Indenidade
Você aceita indenizar e manter indene a Fanatiz™, suas sociedades controladoras, filiais, sociedades vinculadas, sócios, intermediários e licenciantes, também como aos funcionários, diretores, empregados, membros e acionistas dos anteriores (em conjunto, « Partes Indenizadas »), perante todas as reclamações, perdas, despesas, danos e custos de terceiros, incluídos os honorários advocatícios razoáveis, que resultem de sua inadimplência real ou suposta destes Termos.
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Nulidade parcial
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Comunicações
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